Consulta Pública sobre o Plano de Ação para a Economia Circular

Está a decorrer, até 24 de novembro de 2023, a Consulta Pública sobre Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC), proposto para o Horizonte 2023-2027.

Todos os cidadãos e entidades públicas e privadas podem participar e dar os seus contributos.

O projeto do PAEC 2023-2027 constitui uma iniciativa conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral das Atividades Económicas.

Este projeto visa, na senda do anterior PAEC, a transição para um modelo de desenvolvimento económico e social que segue 4 eixos:

• Regenerativo, consumindo menos recursos, prevenindo e, quando tal não for possível, compensando a poluição, promovendo a neutralidade carbónica e eliminando os desperdícios;
• Eficiente, produzindo mais com menos e prolongando o tempo de vida útil dos produtos;
• Produtivo, dissociando o crescimento económico da utilização de recursos e maximizando o valor económico por quantidade de recurso utilizado;
• Inclusivo, fomentando o desenvolvimento sustentável da economia, respeitando os limites do planeta e a inclusão social, onde todos serão envolvidos na transição para uma economia mais circular.

Para aceder à proposta de Plano e participar, aceda aqui.