O Governo aprovou a Estratégia TERRA+ para o período 2026–2030, que pretende modernizar a gestão de resíduos, reduzir a deposição em aterro e promover a transição para uma economia circular. A estratégia foi publicada em Diário da República a 17 de setembro, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2026.

O programa prevê um investimento global de 2.300 milhões de euros no território continental, incluindo 1.644 milhões de euros de apoio ao investimento. As verbas destinam-se a reforçar a recolha seletiva, a gestão de biorresíduos, a reciclagem e a modernização das infraestruturas e equipamentos do setor.

A “prevenção e a economia circular” constituem um dos eixos de atuação da TERRA+. Entre as medidas previstas encontram-se o apoio a redes de reparação e preparação para reutilização, a promoção do ecodesign, o desenvolvimento de simbioses industriais e a prevenção do desperdício alimentar. A estratégia contempla ainda o desenvolvimento de mercados para materiais reciclados, procurando reforçar a sua integração nas cadeias de valor.

A iniciativa surge num contexto em que Portugal mantém desafios significativos no cumprimento das metas europeias. Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, mais de metade dos resíduos urbanos produzidos em 2024 foram depositados em aterro, enquanto a taxa de preparação para reutilização e reciclagem se situou nos 37%, face à meta de 60% até 2030. A execução da estratégia será acompanhada por uma comissão nacional, em articulação com estruturas regionais e locais.

A Estratégia TERRA+ articula-se com o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030, o PERSU 2030, o PERNU 2030 e o Plano de Ação para a Economia Circular 2030. A Smart Waste Portugal esteve entre as entidades ouvidas no processo de preparação da estratégia.