A Comissão Europeia lançou uma nova página sobre o Passaporte Digital de Produto (PDP), que reúne informação sobre esta iniciativa destinada a reforçar a transparência e a disponibilização de dados sobre os produtos ao longo do seu ciclo de vida.

Desenvolvido no âmbito da implementação do Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR), o PDP permitirá que operadores económicos, autoridades públicas, consumidores e outros intervenientes da cadeia de valor acedam mais facilmente a informação relevante sobre os produtos.

A nova página funciona como um ponto central de consulta, disponibilizando:

• Explicações sobre o funcionamento do PDP ao longo do ciclo de vida dos produtos;
• Informação adaptada a operadores económicos, consumidores, autoridades públicas e outros intervenientes;
• Notícias e atualizações sobre a implementação da iniciativa;
• Perguntas frequentes;
• Orientações e documentação de apoio.

O Passaporte Digital de Produto poderá incluir dados sobre a composição e a circularidade dos produtos, o seu impacto ambiental, condições de utilização e manutenção, informações de segurança, orientações para o fim de vida e conformidade com os requisitos regulamentares. Ao facilitar o acesso a estes elementos, o PDP pretende apoiar decisões mais informadas, promover práticas de produção e consumo mais sustentáveis e contribuir para uma utilização mais eficiente dos recursos.

A introdução do PDP será realizada de forma gradual, através de legislação específica para cada grupo de produtos, no âmbito do ESPR, ou de legislação setorial própria. As informações disponibilizadas em cada passaporte dependerão, por isso, dos requisitos aplicáveis a cada categoria. A implementação começará por determinados tipos de baterias, incluindo baterias industriais, para meios de transporte ligeiros e para veículos elétricos. Posteriormente, deverá abranger outros grupos de produtos, como vestuário e têxteis, ferro e aço e produtos de construção.

Pode consultar a nova página da Comissão Europeia sobre o Passaporte Digital de Produto aqui.