Novas regras facilitam apoios a Projetos de Economia Circular para PME

As pequenas e médias empresas (PME) já têm acesso às regras para se candidatarem a apoios para projetos de economia circular. Nos programas regionais do Norte e do Algarve, serão lançados concursos ainda este ano, com uma dotação de nove milhões e um milhão de euros, respetivamente.

Estes apoios, previstos desde o início nos regulamentos dos programas regionais, incluem subvenções a fundo perdido, mas também podem assumir um formato híbrido, combinando subvenções e empréstimos financiados pelo Portugal 2030, através do Banco de Fomento.

As subvenções podem ser atribuídas com base em custos reais ou opções simplificadas, conforme definido no aviso de candidaturas. As PME podem candidatar-se sozinhas ou em parceria com entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (ENESI).

Para os projetos que promovam a economia circular, a totalidade dos apoios será contabilizada nas metas climáticas, desde que pelo menos 50% dos resíduos não perigosos sejam convertidos em matérias-primas secundárias.