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Sessão “PNGR2030 e PERSU2030: Como Operacionalizar?”
- 11 de julho 2023
- Vieira de Almeida, Lisboa
A ASWP organizou, com o seu Associado, Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados, uma sessão sobre o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR2030) e o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030), questionando de que forma poderão ser operacionalizados no terreno.
O evento “PNGR2030 e PERSU2030: Como Operacionalizar?”, organizado pela Associação Smart Waste Portugal (ASWP), em parceria com o seu Associado Vieira de Almeida, decorreu no dia 11 de julho, entre as 10h00 e as 13h00, no Auditório da VdA, em Lisboa.
A sessão pretendeu dar a conhecer o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR2030) e o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030), publicados, em Diário da República, a 24 de março de 2023, debatendo os mesmos e questionando de que forma poderão ser operacionalizados no terreno.
O evento enfatizou a necessidade de promover sinergias, assim como o papel da ASWP enquanto entidade dinamizadora de colaborações. As discussões abordaram diversos temas, como tecnologia, investimento, financiamento, tributação, educação e envolvimento do cidadão. Destacou-se ainda a importância do diálogo e da reflexão permanentes para enfrentar os novos desafios e alcançar as metas traçadas no PNGR2030 e no PERSU2030.
Estes documentos, aguardados desde 2020, são marcos essenciais para a gestão sustentável dos resíduos, a nível nacional, e essenciais para a política de resíduos, uma vez que se alinham com orientações estratégicas europeias. Têm como objetivo principal promover a transição para uma economia mais resiliente e circular, através da prevenção e redução da produção de resíduos, aumentando as taxas de reciclagem e de valorização de materiais, permitindo assim uma melhor gestão em todo o território português. No entanto, há ainda um longo caminho para que Portugal consiga cumprir as ambiciosas metas previstas.
A sessão iniciou-se com discursos de João Vieira de Almeida, Senior Partner da VdA, e Aires Pereira, Presidente da Associação Smart Waste Portugal, contando também com a presença de Hugo Pires, Secretário de Estado do Ambiente, que teve a oportunidade de enquadrar a temática. Assunção Cristas, Coordenadora da Área de Ambiente da VdA e da Plataforma ESG, e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, falou sobre “Circularidade e os Desafios da Sustentabilidade”. O Keynote Speaker foi Jorge Cristino, Autor, Gestor Público e Especialista em Desenvolvimento Sustentável, que procurou dar resposta à questão: “Quais os Desafios da Circularidade para o Setor dos Resíduos em Portugal?”.
A Mesa-Redonda teve como moderadora Assunção Cristas e participação de Aires Pereira, Associação Smart Waste Portugal; Ana Isabel Trigo Morais, SPV – Sociedade Ponto Verde; Carla Velez, ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos; Maria Teresa Goulão, AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente; Emídio Pinheiro, EGF – Environment Global Facilities. A Sessão de Encerramento ficou a cargo de Ana Cristina Carrola, da APA – Agência Portuguesa do Ambiente.